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Medida provisória prazo financiamento imobiliário

MP amplia prazo de financiamento imobiliário

A ampliação do prazo do financiamento imobiliário pode ir de 30 para 35 anos. Isso facilita ainda mais o acesso ao crédito
Publicado em 15/07/2022
Leia em 2 minutos
Allan Almeida

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O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) que amplia o prazo de financiamento imobiliário financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos atuais 30 anos para 35 anos. O texto segue para sanção presidencial.

A medida também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do FGTS para garantir operações de microcrédito e muda as normas sobre as infrações por falta de recolhimento de valores ao fundo pelas empresas.

Entre outros pontos, a MP prevê que o montante transferido pelo FGTS ao Fundo Garantidor de Microfinanças (FGM) e ao Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) não contará com correção monetária igual à da conta vinculada, com taxas de juros média de 3% ao ano e com rentabilidade necessária para cobrir os custos e formar reserva técnica.

Microcrédito 

A MP também cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores.

Com taxas de juros reduzidas, o programa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para empreendedores excluídos do sistema financeiro e incentivar a formalização de pequenos negócios.

As linhas de créditos são voltadas para pessoas que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva, ou microempreendedores individuais (MEIs).

Pelo texto aprovado, o valor dos empréstimos poderá ser de R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil, para microempreendedores individuais (MEI). Na proposta original, os valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil.

O programa foi lançado no dia 28 de março deste ano, por meio de Medida Provisória. No Senado foi inserido, ainda, um mecanismo para dar prioridade à concessão de microcréditos para mulheres, até que se atinja a proporção de no mínimo 50%.

Para empreendedores que precisam de uma alta quantia de empréstimo, o ideal é buscar o Home Equity (empréstimo com garantia de imóvel), pois é uma operação com juros baixos e muito mais vantajosa.

Para entender melhor sobre esse assunto, assista o vídeo a seguir:

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