Refinanciamento imobiliário – Quem pode solicitar?

Quem pode solicitar o Refinanciamento imobiliário?

O refinanciamento imobiliário, pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas que possuam o imóvel para dar em garantia. Os critérios de cada instituição financeira podem variar de acordo com políticas próprias, mas no geral são parecidos, vamos dividir por tipo de pessoa:

 Para pessoas físicas:

• Pessoas com no mínimo 18 anos;
• Ter casa própria ou pelo menos parcialmente quitada. Mas também é possível alienar o bem de for de algum parente de primeiro grau (pais, esposa, marido, filhos, irmãos.);
• Possuir renda mensal comprovada;
• Declarar imposto de renda
• Em caso de empresário, que queira usar o imóvel pessoa física, é possível coobrigar a renda de sua empresa para ajudar na concessão do empréstimo.

Para pessoas jurídicas:

• O Cnpj ter mais de dois anos desde a sua constituição
• O imóvel estar em nome da empresa, ou até mesmo de um dos sócios.
• Declarar imposto de renda
• Ter faturamento comprovado e assinado pelo contador
• Ter os balanços, balancetes e DRE`s em dia (algumas instituições não exigem) importante consultar.

Quais os documentos necessários para solicitar o refinanciamento imobiliário?

Documentação Pessoal: A primeira fase do processo é relacionada com a análise de renda das pessoas que entrarão na renda da operação, para isso, é necessário apresentar:

• Documento de Identificação: Pode ser seu RG e CPF, bem como sua CNH também e é importante que o documento esteja dentro da validade e principalmente, legível.
• Comprovante de Residência: Para este tipo de comprovante, são aceitas contas de consumo, como por exemplo: telefone, luz ou água. O vencimento máximo da fatura deve ser de até 30 dias.
• Certidão Civil atualizada: Se você é solteiro, deverá apresentar sua certidão de nascimento e informar se possui união estável ou não. Caso positivo e havendo documento comprobatório da união, poderá fornecer junto à de nascimento.

       Se você for casado, deverá apresentar a certidão de casamento constando o regime de seu casamento – Podendo ser ele:

1. Comunhão total – tudo que é seu é de seu cônjuge também, independente se adquirido antes ou após o matrimônio;
2. Comunhão Parcial – tudo que você e seu parceiro adquiriram após o matrimônio são de posse dos dois;
3. Separação total de bens – que o próprio nome já especifica cada um é responsável pelos seus bens e, neste caso, geralmente há o registro de um pacto antenupcial, o que não é obrigatório.

       Agora, se você for divorciado, deverá apresentar sua certidão de casamento com a averbação de divórcio.

      Mas e se eu não tiver esse documento. E agora? Não tem problema! Você pode solicitar junto ao cartório civil de sua cidade, em alguns Estados é emitido na hora, em outros, pode levar até 05 dias úteis.

• IRPF (Declaração de imposto de renda com recibo de entrega):

       A declaração do imposto de renda é aquele informe de rendimentos que entregam a receita federal uma vez ao ano. Geralmente, são orientadas e feitas com o auxílio de um contador, com competência do ano vigente e calendário do ano anterior. Junto à declaração, é fornecido um recibo de entrega com uma chave comprobatória do feito. Ali constam suas principais informações, tanto de renda quanto patrimoniais.

      Ao que diz respeito à renda dos envolvidos na operação, temos algumas variáveis, pois são aceitos tanto assalariados quanto autônomos, empresários, profissionais liberais e aposentados…

Refinanciamento imobiliário para assalariados:

• Seus últimos 03 holerites;
• Cópia da sua CTPS (carteira de trabalho) constando sua foto, qualificação civil, registro de trabalho e alterações salariais caso haja alguma no decorrer do contrato.

       Aqui temos um ponto de atenção que, caso seu holerite e sua carteira não estejam de acordo, o banco poderá solicitar seu extrato de FGTS para comprovar os valores de crédito, certo?

Refinanciamento imobiliário para profissionais liberais:

• Sua carteira profissional (OAB, por exemplo);
• Extrato bancário dos últimos 06 meses – para que possam analisar seu rendimento mensal – pode ser retirado via internet banking, é rápido e a qualidade dos arquivos é excelente, precisa ser em PDF, excel ou prints não são aceitos.

Aposentados, basta:

• Último contracheque do benefício (que pode ser retirado pelo site da previdência);
• Extratos bancários dos últimos 03 meses constando o crédito do recurso.

Refinanciamento imobiliário para os autônomos:

• Declaração próprio punho descrevendo detalhadamente como comprova sua renda;
• Extratos bancários dos últimos 06 meses para comprovar a renda informada;

Refinanciamento imobiliário para os empresários:

• Cópia do IRPJ (declaração de imposto de renda da pessoa jurídica) do exercício vigente;
• Faturamento dos últimos 12 meses;
• Cópia da última alteração contratual consolidada da empresa;
• Extratos bancários dos últimos 06 meses;

       Obs.: Quando falamos de documentação de empresas, é natural que precise da ajuda do seu contador, afinal, são documentos que ele tem de fácil acesso e poderá lhe fornecer tranquilamente.

Preciso apresentar mais alguma documentação para conseguir o refinanciamento imobiliário? 

Sim, como se trata de um crédito com garantia de imóvel, você precisa comprovar também as informações do imóvel. Para isso, veja o que precisa ser apresentado:

• Matrícula do imóvel atualizada – A matrícula é a certidão de inteiro teor do imóvel, pode ser solicitada junto ao registro de imóveis onde o bem se encontra registrado. Ali, diferente da escritura pública, consta todo o histórico do imóvel desde sua fundação. Todos que já foram proprietários, a averbação da construção do terreno, se já houve alguma penhora, alguma ação… E assim por diante. É o documento fundamental desta modalidade! Em alguns estados o documento é emitido na hora, em outras demandas alguns dias e tem um custo aproximado de 40,00 a 80,00 reais.
• Cópia do espelho ou carnê de IPTU do ano vigente – Essa solicitação se faz para que possam junto à matrícula, verificar a metragem que consta no documento é a correta, mesmo que o imóvel vá passar por uma vistoria, a divergência das áreas faz com que seja necessária a regularização para que não prejudique a efetivação do seu crédito.

Fiz uma reforma e não averbei, e agora?

O que ocorre, é que alguns bancos aceitam uma área de divergência de até 30% do seu imóvel, se o problema de metragem for ao IPTU, basta ir até a prefeitura e solicitar a correção, se for à matrícula, pode ser um pouco mais demorado e poderá inclusive, ter custo…

• Fotos do imóvel – Fachada e dependências internas. Novamente, estamos falando de uma garantia, ou seja, a estrutura do bem a ser alienado é essencial e assim como sua capacidade de pagamento, também será analisado.

Qual a renda mínima para solicitar o refinanciamento imobiliário?

       Para a contratação do refinanciamento de imóvel o comprometimento de renda é de até 35% da sua renda mensal, o melhor é que você pode compor renda com outra pessoa para aumentar suas chances de aprovação, se você tem imóvel, ou algum familiar que concorde que você utilize o seu imóvel para dar como garantia na operação e tem como comprovar sua renda, esse é o crédito ideal para você que quer ter um prazo longo, taxa de juros pequena e uma parcela que cabe no seu bolso.

Qualquer pessoa que possua renda de R$ 3.500,00 mensais, podendo ser esta renda composta por até duas pessoas, pode solicitar o crédito, o tipo de comprovação de renda é facilitado, então se você é assalariado ou funcionário público, é só apresentar seus contracheques, popularmente chamado de holerite.

Ainda ficou difícil de entender como solicitar o refinanciamento? Que tal fazer o teste na pratica?

Confira também esse artigo sobre os processos, passo a passo do refinanciamento imobiliário:

Refinanciamento Imobiliário – Entenda os processos